Processo 309230/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/07/2009 14:56
Autuado em 20/07/2009 14:56
Protocolo Integrado do Estado 075524803
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 798/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   798/ 2010 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010 Acórdão   798/ 2010 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ALICIO DO PRADO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/03/2010 09:37 Voto Gab. Cons: Caio M. N. Soares
04/09/2009 11:57 do aviso de recebimento do ofício nº 3072/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 798/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1874/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2010 09:26 DP Processo em remessa externa
20/04/2010 10:10 DP  
14/04/2010 10:13 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2869/2010 -
31/03/2010 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2010 -
26/03/2010 10:53 SMPjTC  
18/03/2010 12:38 S1C  
17/03/2010 09:48 DG  
02/02/2010 10:19 GCCMNS  
27/01/2010 09:50 SMPjTC Parecer nº 1171/2010 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Retorno de diligência. Não cumprimento da solicitação. Irregularidade formal.
14/12/2009 11:24 DIJUR Parecer nº 960/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
26/08/2009 15:35 DP Processo em remessa externa
25/08/2009 14:48 DP  
20/08/2009 10:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 3072/2009 -
19/08/2009 10:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1874/2009 -
14/08/2009 12:04 SMPjTC Parecer nº 9470/2009 - diligência Aposentadoria por invalidez. Laudo médico não conta com a assinatura de três profissionais. Diligência necessária.
20/07/2009 17:07 DIJUR Parecer nº 8840/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
20/07/2009 14:55 DP  

Voltar a Consulta